quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Passo à Passo de como adquirir um carro para deficiente


Caros amigos, hoje venho expor qual o passo a passo para fazer a aquisição de um carro para deficiente, quando fui comprar um peguei por base exemplos de outros blogs, mas são de outros estado e para conseguir o ICMS, cada estado tem seu regulamento, então venho mostrar para os amigos capixabas.

Primeiro passo, temos duas vertentes os deficientes condutores que conseguem as isenções de IPI, IOF, ICMS e IPVA. E deficientes não condutores só IPI.

1º Passo - Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O deficiente deverá ir a uma auto-escola que atenda a deficientes, no site do DETRAN/ES só tem duas opções possível. Lá teremos todas as etapas para tirar uma CNH, a única diferença é que passamos por uma junta medica onde informará que temos incapacidade física para conduzir veículos comuns, sendo assim precisa de um:
- Laudo Medico de um Especialista (neurologista ou ortopedista) que mostra o tipo de deficiência e o CID 10.
Nessa clinica credenciada ao DETRAN/ES será emitido um laudo em 5 vias para usar na auto-escola e nas isenções (sendo que dependendo do tempo ela poderá estar vencida), nela irá constar o tipo de carro, características e adaptações necessárias.

2º Passo -   Isenção de IPI e IOF
O deficiente ou procurador terá que ir na Delegacia Regional da Receita Federal munido dos documentos:
- Requerimento de isenção IPI (retirar no posto fiscal, ou no site );
- Copia autenticada dos documentos: RG, CPF e Comprovante de Domicilio (luz, água, telefone);
- Declaração de disponibilidade financeira;
- Copia simples das duas ultimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior);
- Laudo do medico – do SUS-ES Crefes e declaração da instituição, (o laudo da clinica do DETRAN não é aceito).
-Copia autenticada da carteira de motorista
- Regularidade do CPF

Esse processo dura 2 meses, então tenta se ater aos documentos certos, para não demorar.

3º Passo – Isenção do ICMS (deficiente Condutor)
O deficiente ou procurador terá que ir a Receita Estadual da Fazenda (SEFAZ) munido com os documentos:
- Copia autenticada da autorização do IPI;
- Laudo de pericia medica fornecido pelo DETRAN/ES (dos últimos 6 meses);
- Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial em nome do portador de deficiência¹ (não vale de parentes, ou responsáveis legais);
- Comprovante de residência do adquirente do veiculo;
- Copia autenticada da carteira nacional de habilitação;
- Copia autenticada da carteira de identidade e copia CPF;
- Copia autenticada da procuração, com firma reconhecida, quando se tratar de pedido feito pelo procurador.
- DUA pago, (retirar no link ).

Esse processo é rápido com no máximo uma semana já é emitido o deferimento.

4º Passo – Comprar o Carro
Ir a concessionária com as vias de autorização do IPI e do ICMS, comprar o carro e esperar chegar.
Ao chegar o carro, antes de tirar da concessionária pedir para fazer o decalque do chassis na nota fiscal, para não ter trastorno a frente. Leva-lo ate onde irá ser feito a adaptação, no estado especialista só conseguir um lugar. Após a adaptação feita e marcar a entrega do carro, pedir para inserirem na nota fiscal do serviço de adaptação a descrição das adaptação feitas (material utilizado).

Emplacamento
Nesse período que o carro ta adaptando, se dirigir ao CIRETRAN do municipio onde irá ser feito o emplacamento, com:
- Nota fiscal do carro com decalque do chassi;
- Copia da CNH;
- Comprovante de endereço (água, luz, telefone);
Será emitido as taxas para serem pagas, com esse boleto se dirigir a Receita Estadual da Fazenda (SEFAZ) para conseguir a isenção do IPVA.

5º Passo – Isenção de IPVA
Na Receita Estadual precisará:
- Copia da nota fiscal do veiculo;
- Laudo medico do SUS;
- E o boleto emitido do CIRETRAN;

Eles daram a isenção do IPVA, deixando pagar somente Seguro DPVAT, primeiro emplacamento, e o par de placas, pagar e voltar ao CIRETRAN com o carro para ser emplacado e lacrado a placa.

Nessa volta ao CIRETRAN levar:
- Copia da CNH ou laudo do CEMP/Clinicas Credenciadas do DETRAN/ES onde consta a necessidade da adaptação;
- Nota fiscal da adaptação com a descrição da adaptação;
Lá será encaminhado para verificação do veiculo junto ao Immetro, que emitira:
- CSV Certificado de Segurança Veicular

Com esses documentos será feito a auteração do documento do veiculo.

6º Passo - Cartão de Estacionamento.
Para quem não tiver o cartão de estacionamento, que poderá ter mesmo sem carro. Procedimento para Vitória:

- Cópia da Carteira de Identidade; 
- Cópia do Comprovante de Residência em nome do requerente (conta de água, energia, telefone fixo, contrato de locação residencial registrado em cartório, comprovante de rendimentos do INSS);
Laudo Médico com CID - máximo 06 meses.



Perolas: 
  • No IPI, dei entrada com o laudo do DETRAN, depois de dois meses que a Receita Federal estava com os documentos que fui informado que o laudo não era aceito, ai tive apenas 30 dias para conseguir o Laudo do SUS. Para conseguir o Laudo do SUS, o lugar onde os deficientes devem procurar é o CREFES – Centro de Reabilitação do ES, que demora para ter vaga devido ter um único medico especialista.
Duração das etapas:
Passo: 2 meses. No meu caso devido falta da documentação ideal 3 meses e 14 dias.
3º Passo:  De 2 dias à 1 semana.
5º Passo:  Imediato.
6º Passo: Uma semana.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Pessoas com Deficiência


Hoje dia 11 de Outubro, é o dia do Deficiente Físico. Instituída nesse dia pelo governador do estado de São Paulo, em 15 de Abril de 1981. Sobre a lei LEI Nº 2.795, DE 15 DE ABRIL DE 1981 (Projeto de Lei n.º 196/79, do Deputado Osmar Ribeiro Fonseca).

Deixando os fatos históricos, como chamar as pessoas que têm deficiências?

Por incrível que pareça ao longo dos anos se houve varias formas, irei utilizar como base um livreto escrito por Romeu Kazumi Sassaki (Vida Independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: RNR, 2003, p. 12-16.) para falar como eram e depois vou dar a minha analise.

No começo da história, durante séculos - “os inválidos”.
Século 20 até +/- 1960 - “os incapacitados”. Uma variação foi o termo “os incapazes”.
De +/- 1960 até +/- 1980 - “os defeituosos”. No final da década de 50, foi chamada pela AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) - “os deficientes”. Na década de 50 surgiram as primeiras unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae - “os excepcionais”.
De 1981 até +/- 1987, a ONU deu o nome de “Ano Internacional das Pessoas Deficientes” ao ano de 1981  - “pessoas deficientes”.
De +/- 1988 até +/- 1993 - “pessoas portadoras de deficiência”.
De +/- 1990 até hoje. - “pessoas com necessidades especiais”. Ou “portadores de necessidades especiais”.
Mesma época acima. - “pessoas especiais”.
Em junho de 1994. - “pessoas com deficiência”
Em maio de 2002. - “portadores de direitos especiais”.
De +/- 1990 até hoje e além. - “pessoas com deficiência”

Agora a minha analise depois de ver uma reportagem a alguns anos no programa de televisão, de como chamar uma pessoas que têm uma deficiência.
* Não somos portadores de deficiência pois quem portar alguma coisa pode deixar de portar, que não é nosso caso.
* Não somos especiais, pois onde já se viu ter uma deficit metal, físico, auditivo, visual ser especial. Tá podem vim dizer que a tem que ter cuidado diferenciado, mas não concordo com o termo.
* Não é tadinho, coitado, e qualquer termo do gênero sofrimento.
Então por favor tratem de usar o termo PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

As pessoas como ela são...

Muitos buscam em outra pessoa seja para ser um amigo (a), um namorado (a), muitas das vezes dizem que há eu presto atenção na inteligência, no carisma, dentre outros, mas a que acaba pesando em muito das vezes é a beleza exterior. Mas o que adianta o cara ser bombado, alto, todo estiloso com roupa de marca, carro do ano, todo playboy e na verdade na hora da companhia, do gesto de educação, companheirismo ele some.

Limitação todos tem seja o cara ter tudo e não ter papo, ou que nem eu tenho limitações físicas, mas essas limitações só são demonstradas no momento de um ambiente não adaptado a cadeirantes e locomoção.

Mas eu como amigo, a minha limitação é esquecida devido tentar demonstrar que possam contar comigo nas horas boas e ruins. Elogiar uma pessoa, ou somente da um sorriso ao um amigo (a), ou conhecido, pode fazer do dia daquela pessoa um pouco melhor. Danço curto show, curto praia do meu jeito, me divirto do mesmo modo que todos.

Já como namorado não tive ainda oportunidade de demonstrar, minhas qualidades ou companheirismo, mas penso que quando você está com alguém você tem que ter uma postura, e fazer gentilezas a pessoas, seja em puxar uma cadeira, dar uma flor, ou ligar para apenas dizer que ama aquela pessoa. Mas qual a limitação de uma pessoa com deficiência em ter um relacionamento, eu diria nenhum, vou pegar o meu caso, se eu for curti um show com uma paquera, ela pode ficar sossegada se cansar sempre haverá um lugar pra sentar ou se apoiar, cinema podemos chegar a hora que for que nem enfrento fila para comprar ingresso, ta tem uma desvantagem no cinema não tem como ir pro fundão dele, e fora que uns ficam muito em cima da tela, mas sei como recompensar isso. Estacionamento se for um lugar apropriado, tem uma vaga perto da entrada.

Então se forem ver a mais vantagens do que limitação como diz a musica Epitáfio “Queria ter aceitado, As pessoas como elas são, Cada um sabe a alegria...”, Viva a vida sem ter o medo de arriscar.

domingo, 28 de novembro de 2010

Modo de vista

Posso falar de todos os pontos de vistas possíveis, pois ate meus 9 anos sempre olhava pra cima pra falar com as pessoas, pois só engatinhava, não da pra ter uma conversa olho no olho, devido um sair com torcicolo (riso), mas era um único modo de me locomover e de comunicar, após os 9 nove anos com o uso de aparelho ortopédico  e auxilio de um andador pude falar olhando o horizonte, um novo modo de ver. Mas mesmo assim continuei a engatinhar. Pode se achar esquisito uma pessoa com 10 pra mais anos engatinhar, mas a liberdade que tinha era enorme, não tendo um aparelho te limitando é inexplicável!

Com o passar dos tempos, médicos que me acompanhavam disseram que eu tava fazendo muito esforço para o corpo com o aparelho ortopédico e a opção era uma cadeira de rodas. Mas não aceitei, pois estaria perdendo a visão do horizonte que conquistei com o aparelho e que estava adaptado. Uma cadeira seria o retrocesso de uma evolução magnífica que tive. Poxa pensava que depois daquele aparelho poderia vim um mais simples pra me locomover e não uma cadeira. E por essa barreira que fiz com a cadeira não teve jeito e os médicos me apoiaram e disseram se eu mudasse de idéia e eu iria mudar eles estavam prontos pra atender ao pedido.

Achava que nunca iria acostumar numa cadeira, ficar sentado o tempo todo tava fora dos meus planos e foi nesses 2 modos de andar e ver que fiquei até meus 17 anos quando concluir o Ensino Médio. Ai fiquei 6 meses me preparando pra tentar passar numa faculdade, passei numa faculdade de grande porte e o modo de me locomover percebi desde do dia do vestibular que não iria me servi ali pois não teria meus colegas que eram minhas pernas em lugares grandes.

Então comuniquei aos meus pais a necessidade da cadeira que foi aceita e logo providenciada. A chegada foi bem perto da ida a faculdade coisa de semana. A necessidade fez com que me adaptasse fácil. Agora tinha 3 modos de vistas possíveis engatinhar, andar e numa cadeira. O modo de ver da cadeira não é ruim. Tem seus limites, da parte arquitetônica da cidade ou lugares. Mas do modo de ver dali te dar uma visão legal e fora a liberdade mais fácil dos membros superiores, ou seja, dos braços, pois não preciso me equilibrar primeiro pra depois pegar algo com um braço só como era no andador.  

Hoje posso decidir como vejo o mundo, seja ele qual for tenho que me sentir bem e não pensar os que outros estão pensando ou vendo.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O aprendizado

Aos 5 anos de idade meu pai voltou ao emprego, um alivio ao momento. Nessa mesma época os médicos daqui orientaram meus pais a me matricularem num colégio, para o contato com outras crianças. Entrei como 'ouvinte' por ser muito novo, mas com os passar dos meses como ouvinte, tive um desempenho maior que grande maioria da turma, a professor tentava convencer meus pais para colocar num colégio melhor onde eu poderia reder mais ainda, mas como a situação financeira não era lá estas coisas, a única saída era eu ser matriculado ali mesmo para iniciar os anos escolar.

Naquele colégio publico, passei 4 anos sem nenhum problema, a não ser ter que ficar mais dentro de sala de aula, pois só sabia engatinhar. A ida a escola era feia a pé pela minha mãe, ou seja acho q 1km pelo menos, depois ônibus escolar, carona de um primo de moto por um tempo e depois com minha tia. No inicio da 3ª serie do ensino fundamental meu pai decidiu comprar um carro pra ajudar na locomoção ate a escola. Neste 2 anos foi minha tia que dirigia, enquanto minha mãe ia tirar carteira.

Este colégio ia só até a 4 serie, então na 5 serie deveria ir pro ginásio, mas ia como? Um colégio enorme sem ninguém conhecido como ia ser? Tentei bolsa em colégio de vitoria que se tivesse passado iria percorrer de ônibus 1 hora em media, ufa não passei!

Bem só restava o ginásio, ou um colégio particular que surgiu na sede do meu município, uns 4Km lá de casa nele, fui pra lá ainda receoso, apenas conhecendo uma prima e 2 ou 3 que era do meu antigo colégio Bem pensei vai ser a mesma coisa, assisto a aula e fico dentro da sala, lendo engano, na hora do intervalo os professores me colocavam na arquibancada ou outro lugar, comigo entrou um garoto novo 1 ou 2 anos a mais da minha idade que era 9 anos. No inicio ele estava com os braços engessados,(a historia dele comigo precisa de 1 postagem exclusiva). Fiz amizade com ele pois ele também ficava mas em sala, após a tirada dos gesos ele fez o que os professores faziam me tirar da sala no colo e com essa ação dele, o resto da turma começou a me carregar.

Como o mundo da volta, o meu ortopedista insistiu pra eu voltar ao Sarah, nossa ir até Brasília! Não, surgiu um em Belo Horizonte, 8 horas de ônibus, fui pra lá em julho de 1999, fiz teste, exames e a equipe medica optou ele vai andar com aparelhos ortopédicos. Com menos de 5 meses estava eu de pé num aparelho dos pés a cintura e andador, tive um avanço muito rápido, andava pulando pois não tinha como caminhar normalmente. Poxa andar na escola foi maravilhoso. Mas sabia que longa distância seria preciso ajudar dos meus amigos então um me carregava e outro o meu andador. E assim foi até minha 8ª serie entrava mas colegas e eles por abito dos outros também me carregavam.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O começo

Meu nome é Philip sou de Vitória no Espírito Santo, nasci em 05 de março de 90, com Mielomeningocele (que é um defeito no fechamento da coluna vertebral, ocorrente nos 2(dois) primeiros meses da gestação), assim me deixando paralítico, com um pé torto e com um comprometimento da parte urinaria. Após 5 horas de nascidos estava em uma sala de cirurgia para o fechamento da coluna. Meus pais ficaram por saber da minha deficiência logo após eu nascer ate o presente momento se imaginava uma criança saudável, ou melhor, sem deficiência.  

O que passou pela cabeça deles eu não sei, mas sei que suas vidas mudaram dali pra frente, até hoje nunca perguntei qual foi a reação por puro desinteresse, pois seja lá o que for fizeram um ótimo trabalho comigo.
Quando tive alta fui morar numa zona rural da Grande Vitória, lá residiam meus familiares por parte paterna. Após 5 meses de nascido meu pai que trabalhava de carteira, foi demitido sustentando a casa agora com o trabalho dele na roça, com um comercio (bar), e minha mãe ajudando com venda de derivados do leite. E eu deficiente tive alguns obstáculos atrelado a isso.

A cronologia dos fatos daí ate os meus 5 anos não sei ao certo, mas irei narrar os fatos. Aos 2 anos mais ou menos por desconhecimento medico da época tive complicações urinarias que fizeram meu rim direito ter um déficit de função e tive que passar por uma cirurgia no ureter. Após este acontecimento fui encaminhado ao Sarah de Brasília, lá fui analisado, mas devido à distância não poderia fazer o acompanhamento periódico. Tive um inicio de um atrofiamento de uma perna onde foi feita um procedimento cirúrgico para o esticamento da musculatura.

Mas fui criado como uma criança como as outras, engatinhava pela casa e quintal atrás da minha irmã 2 anos mais velha e vizinhos, brincando e se divertido como outra criança qualquer.