Passo à Passo de como adquirir um carro para deficiente

Caros amigos, hoje venho expor qual o passo a passo para fazer a aquisição de um carro para deficiente, quando fui comprar um peguei por base exemplos de outros blogs, mas são de outros estado e para conseguir o ICMS, cada estado tem seu regulamento, então venho mostrar para os amigos capixabas.

Primeiro passo, temos duas vertentes os deficientes condutores que conseguem as isenções de IPI, IOF, ICMS e IPVA. E deficientes não condutores só IPI.

1º Passo - Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O deficiente deverá ir a uma auto-escola que atenda a deficientes, no site do DETRAN/ES só tem duas opções possível. Lá teremos todas as etapas para tirar uma CNH, a única diferença é que passamos por uma junta medica onde informará que temos incapacidade física para conduzir veículos comuns, sendo assim precisa de um:

- Laudo Medico de um Especialista (neurologista ou ortopedista) que mostra o tipo de deficiência e o CID 10.

Nessa clinica credenciada ao DETRAN/ES será emitido um laudo em 5 vias para usar na auto-escola e nas isenções (sendo que dependendo do tempo ela poderá estar vencida), nela irá constar o tipo de carro, características e adaptações necessárias.

2º Passo -   Isenção de IPI e IOF

O deficiente ou procurador terá que ir na Delegacia Regional da Receita Federal munido dos documentos:

- Requerimento de isenção IPI (retirar no posto fiscal, ou no site );

- Copia autenticada dos documentos: RG, CPF e Comprovante de Domicilio (luz, água, telefone);

- Declaração de disponibilidade financeira;

- Copia simples das duas ultimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior);

- Laudo do medico – do SUS-ES Crefes e declaração da instituição, (o laudo da clinica do DETRAN não é aceito).

-Copia autenticada da carteira de motorista

- Regularidade do CPF

Esse processo dura 2 meses, então tenta se ater aos documentos certos, para não demorar.

3º Passo – Isenção do ICMS (deficiente Condutor)

O deficiente ou procurador terá que ir a Receita Estadual da Fazenda (SEFAZ) munido com os documentos:

- Copia autenticada da autorização do IPI;

- Laudo de pericia medica fornecido pelo DETRAN/ES (dos últimos 6 meses);

- Comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial em nome do portador de deficiência¹ (não vale de parentes, ou responsáveis legais);

- Comprovante de residência do adquirente do veiculo;

- Copia autenticada da carteira nacional de habilitação;

- Copia autenticada da carteira de identidade e copia CPF;

- Copia autenticada da procuração, com firma reconhecida, quando se tratar de pedido feito pelo procurador.

- DUA pago, (retirar no link ).

Esse processo é rápido com no máximo uma semana já é emitido o deferimento.

4º Passo – Comprar o Carro

Ir a concessionária com as vias de autorização do IPI e do ICMS, comprar o carro e esperar chegar.

Ao chegar o carro, antes de tirar da concessionária pedir para fazer o decalque do chassis na nota fiscal, para não ter trastorno a frente. Leva-lo ate onde irá ser feito a adaptação, no estado especialista só conseguir um lugar. Após a adaptação feita e marcar a entrega do carro, pedir para inserirem na nota fiscal do serviço de adaptação a descrição das adaptação feitas (material utilizado).

Emplacamento

Nesse período que o carro ta adaptando, se dirigir ao CIRETRAN do municipio onde irá ser feito o emplacamento, com:

- Nota fiscal do carro com decalque do chassi;

- Copia da CNH;

- Comprovante de endereço (água, luz, telefone);

Será emitido as taxas para serem pagas, com esse boleto se dirigir a Receita Estadual da Fazenda (SEFAZ) para conseguir a isenção do IPVA.

5º Passo – Isenção de IPVA

Na Receita Estadual precisará:

- Copia da nota fiscal do veiculo;

- Laudo medico do SUS;

- E o boleto emitido do CIRETRAN;

Eles daram a isenção do IPVA, deixando pagar somente Seguro DPVAT, primeiro emplacamento, e o par de placas, pagar e voltar ao CIRETRAN com o carro para ser emplacado e lacrado a placa.

Nessa volta ao CIRETRAN levar:

- Copia da CNH ou laudo do CEMP/Clinicas Credenciadas do DETRAN/ES onde consta a necessidade da adaptação;

- Nota fiscal da adaptação com a descrição da adaptação;

Lá será encaminhado para verificação do veiculo junto ao Immetro, que emitira:

- CSV Certificado de Segurança Veicular

Com esses documentos será feito a auteração do documento do veiculo.

6º Passo - Cartão de Estacionamento.
Para quem não tiver o cartão de estacionamento, que poderá ter mesmo sem carro. Procedimento para Vitória:

- Cópia da Carteira de Identidade; 
- Cópia do Comprovante de Residência em nome do requerente (conta de água, energia, telefone fixo, contrato de locação residencial registrado em cartório, comprovante de rendimentos do INSS);
Laudo Médico com CID - máximo 06 meses.

Perolas: 

• No IPI, dei entrada com o laudo do DETRAN, depois de dois meses que a Receita Federal estava com os documentos que fui informado que o laudo não era aceito, ai tive apenas 30 dias para conseguir o Laudo do SUS. Para conseguir o Laudo do SUS, o lugar onde os deficientes devem procurar é o CREFES – Centro de Reabilitação do ES, que demora para ter vaga devido ter um único medico especialista.

Duração das etapas:

2º Passo: 2 meses. No meu caso devido falta da documentação ideal 3 meses e 14 dias.

3º Passo:  De 2 dias à 1 semana.

5º Passo:  Imediato.

6º Passo: Uma semana.